PISO DOS ENFERMEIROS: quando Bolsonaro vai sancionar o novo salário da categoria? Entenda

Veja a noticia original em: https://jc.ne10.uol.com.br/pernambuco/2022/05/15013817-piso-dos-enfermeiros-quando-bolsonaro-vai-sancionar-o-novo-salario-da-categoria-entenda.html

piso salarial dos profissionais de enfermagem foi aprovado há 20 dias pela Câmara dos Deputados. Apesar disto, ainda não entrou em vigor, porque a medida ainda não foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, em entrevista a jornalistas, Bolsonaro garantiu que a lei será sancionada. Apesar disto, condicionou a assinatura à definição sobre qual será a fonte de recursos para custear o reajuste salarial.

projeto de lei nº 2564, de 2020, foi aprovado em 4 de maio de 2022. O PL define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.

Os técnicos de enfermagem receberão 70% deste valor e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50%.

O que falta para que o piso da enfermagem entre em vigor?

Para que o piso salarial dos enfermeiros entre em vigor, é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), no Senado, e da indicação de fontes de financiamento do piso, cujo impacto no Orçamento é estimado em mais de R$ 16 bilhões.

A PEC 11, apresentada senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), muda a constituição para evitar que o pagamento do piso dos enfermeiros seja suspenso na Justiça por vício de iniciativa. O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja proposição cabe exclusivamente a um poder é iniciado por outro.

A aprovação da PEC garante a vigência do piso para o exercício financeiro seguinte ao da aprovação da lei, para que todos os entes federativos possam ajustar seus orçamentos e adequar os planos de carreiras das categorias profissionais aos novos valores.

Havia a expectativa de que a PEC 11 fosse colocada na ordem do dia do Senado na semana passada, o que não aconteceu. Caso haja consenso entre os senadores, a PEC poderá ser colocada diretamente para votação no plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Fontes de financiamento

A questão da fonte dos recursos para custear o piso pode ser solucionada através do projeto de lei nº 1241/22, apresentado pelo deputado Célio Studart (PSD-CE). O projeto autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo e gás para o pagamento do piso salarial da enfermagem. A matéria está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

O deputado defende o uso dos excedentes de arrecadação dos royalties de petróleo e gás para custear o impacto do piso, na ordem de R$ 16,3 bilhões.

Studart apresentou dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura, que apontam que a arrecadação de royalties em 2022 deve superar em cerca de R$ 38,4 bilhões a de 2021, que foi de R$ 84 bilhões. “Recursos mais que suficientes para o custeio do piso”, afirmou.

O projeto altera a lei 12.858/13, que destina parcela dos royalties da exploração de petróleo e gás à saúde e educação.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O caráter conclusivo é um rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário.

O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.

Créditos : Ana Maria Miranda

Fonte: https://jc.ne10.uol.com.br/pernambuco/2022/05/15013817-piso-dos-enfermeiros-quando-bolsonaro-vai-sancionar-o-novo-salario-da-categoria-entenda.html

Nota de Repúdio

O SINDSAÚDE, veem perante a categoria da saúde, repudiar a forma utilizada, para suspensão do ato de bloqueio do
trânsito, ocorrido em frente ao HR. Embora o SINDSAÚDE, tenha, através das redes sociais, orientado os concursados, bem
como o SATENPE, quanto aos equívocos praticados, e que resultaria num final desastroso, a saber:

  • Orientamos que greve surge de dentro pra fora, nunca do sindicato para categoria;
  • Que a pauta era uma forma de enganar os novos concursados, pois a insalubridade já estava incorporada na gratificação de plantão, o adicional noturno e a correção do base de R$ 774,00, já estavam na pauta do SINDSAÚDE, entregue ao governo;
  • Que greve permanente em semáforo, não é greve geral, pois é ato localizado, e, por ser em semáforo, estaria mais pra greve
  • do DETRAN, não da saúde.
  • Que a greve não podia ser chamada de geral, pois sua forma e conteúdo não a caracterizava, até porque, infiltraram pessoas pagas, a adesão era insuficiente, os poucos trabalhadores (meia dúzia de novos concursados), em poucos hospitais, estavam assinando ponto, o que caracterizaria abandono de plantão, podendo resultar em inquérito administrativo, pondo em risco período probatório. Sem contar que os hospitais estavam funcionando normalmente.
  • Que alguns do comando de greve estavam mentido para os concursados informando que ao final da greve negociariam as faltas, algo como se sabe, que o governo pode descontar os dias parados.
  • Que a greve teria que ser classista e não política partidária, mas o que se viu foram partidos e sindicatos que não são da categoria (INCLUSIVE O PRESIDENTE DO SATENPE, QUE NÃO É SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL), a frente do movimento e fornecendo ajuda financeira e de material, porém desvirtuando o movimento e com interesses eleitorais, futuro.
  • Que o SATENPE, estava levando os concursados para guilhotina;
  • Que o satenpe estava praticando a política anti-sindical, induzindo e, até forçando a desfiliação dos trabalhadores filiados ao SINDISAÚDE.
  • Que provavelmente, o governo estaria acompanhando e, certamente, verificando esses vacilos, pra encaminhar à justiça.
  • Que na reunião da CUT (12/02/2020), os diretores do satenpe, inclusive seu presidente, foram orientados a corrigir os procedimentos, mas ignoraram. Diante da possibilidade do governo passar o rolo compressor, devido as irregularidades, inclusive se descontasse o salário dos trabalhadores, o presidente do SATENPE afirmou que se responsabilizaria, mostrando, assim, imaturidade e irresponsabilidade a frente de uma categoria, limitada aos novos concursados, não detentores de conhecimento e experiência no movimento sindical.
  • Embora todos os alertas feitos pelo SINDSAÙDE, não tenham sido assimilados pelos concursados, muito menos pelo SATENPE, mas certamente, observados pelo governo, não temos dúvidas que o governo os utilizou para encaminhamento judicial, ainda assim, o SINDSAÚDE, repudia FERVOROSAMENTE a forma empregada, visto outros meios mais democráticos existirem pra solução do conflito.

SindSaúde/PE

TRABALHADORES DO HR DEBATEM PCCVS COM O SINDSAÚDE

Ontem pela manhã (24) o Sindsaúde realizou mais uma reunião com os trabalhadores do Hospital da Restauração, para apresentar, debater e discutir as alterações do Plano de Cargos e Carreiras. Foram corrigidos e alterados, o tempo de serviço. A redução do número de faixas salariais. Aumento do percentual da avaliação de desempenho. Aumento no número de classe que trará benefícios na aposentadoria. Correção e abrangência na titulação. Correção do salário base das três categorias e também dos concursados. Redução no período probatório, para inclusão dos novos concursados no PCCVS assegurando-lhes os direitos no plano, após um ano de trabalho. Que os aposentados tenham o mesmo percentual de aumento salarial, que os da ativa. Outros assuntos do plano e de interesses da categoria, também foram debatidos. Participaram da reunião os diretores do sindicato Tiago, Sandro, Fernando, Lins, Gerivaldo, Ivan Miguel, Ricardo, Fernando, Isaías, Iracy, Rejane e Haniel Nunes. Assim como os demais hospitais, todas as reivindicações e alterações dos trabalhadores do HR foram ouvidas e absorvidas pelo sindicato, nossa postura sempre será de diálogo com os trabalhadores, é através dessas reuniões que os trabalhadores definem o seu futuro, ficam atualizados e sabendo de tudo. “Lembrando mais uma vez, que as alterações e aprovação do plano, estão sendo feitas pelos próprios trabalhadores, o sindicato apenas irá encaminhar, discutir e debater com o governo para sua aprovação, tudo aquilo que for aprovado pela categoria.” Finalizou a presidenta Miriam Soares. Após a reunião tivemos um momento de descontração, onde o sindicato sorteou alguns brindes com os trabalhadores e ainda distribuiu um kit lanche para todos os presentes. A categoria sabe do esforço dessa direção em cumprir sua agenda, não é fácil, mas vem cumprindo com garra e determinação. O mandato é de luta e ação, o tempo não para e essa direção também não. Pense nisso……..

Haniel Nunes – Secretaria de Comunicação e Imprensa

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EM BELÉM, O PREFEITO NÃO PAGA E A GREVE TAMBÉM NÃO PARA

Desde o dia 22 de janeiro que os trabalhadores de Belém do São Francisco cruzaram os braços, o prefeito atrasou o salário novamente, ele ainda não pagou o mês de dezembro, já vi esse filme antes. Até quando o prefeito continuará agindo com irresponsabilidade? Até quando os trabalhadores continuarão trabalhando sem receber seu salário? Mesmo sem receber um centavo, os trabalhadores do hospital Dr. José Alventino Lima, não deixaram de atender os serviços de urgência e emergência, continuam honrando com seus compromissos e deveres, o prefeito é que não vem cumprindo com os direitos dos trabalhadores. Um gestor que não dá assistência hospitalar a população, e ainda atrasa o salário dos trabalhadores, demonstra o descaso com a saúde e a falta de respeito com a população Belemita. O sindicato sempre defendeu e defenderá os interesses da classe trabalhadora. Hoje(25) pela manhã durante o movimento paredista, depois que o sindicato colocou algumas faixas em frente ao hospital, em protesto as atitudes do prefeito, rapidinho ele apareceu no hospital para sentar com o sindicato e o movimento grevista, eu, Haniel Nunes diretor sindical, junto com uma comissão de trabalhadores, sentamos com o prefeito no próprio hospital, infelizmente não chegamos a nenhum acordo, o prefeito disse que não tinha condições de pagar o salário em dia, portanto, ele deixou claro que continuará atrasando o salário dos trabalhadores. Durante a reunião, de forma arbitrária o prefeito Licínio, mandou seus subordinados arrancar a faixa do sindicato, e foi o que eles fizeram, arrancaram a faixa e levaram. Lembrando que é a segunda vez que o prefeito faz isso. “Sendo assim, graças ao prefeito de Belém, os trabalhadores irão fortalecer o movimento grevista, na verdade a categoria é que aprova e decidem sua luta.” Finalizou o diretor Tiago. A luta continua, quem tem posto a mão no arado, não pode mais olhar pra trás. Pense nisso…….

Haniel Nunes – Secretaria de Comunicação e Imprensa

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BELÉM – 24 HORAS DE PARALISAÇÃO

O prefeito de Belém do São Francisco, continua agindo com irresponsabilidade e desrespeito para com os trabalhadores da saúde. Ele não consegue e não tem moral para manter o pagamento dos salários dos servidores em dia, todo mês ele atrasa. Pagou o salário de outubro atrasado, só pagou o décimo com medo de ser punido, e ainda não pagou o salário de novembro. No mês passado, os trabalhadores juntamente com o sindicato estiveram na câmara municipal de Belém do São Francisco, denunciando as irregularidades promovida pelo prefeito. Ele pensou que por ter pago o décimo iria acabar com o movimento e calar os trabalhadores, se enganou redondamente, pelo contrário acirrou ainda mais os ânimos, os trabalhadores decidiram em assembléia por duas paralisações, de 24 e de 48 horas. A paralisação de 24 horas foi realizada nos dias 26 e 27 deste mês, os trabalhadores aderiram ao movimento, cruzaram os braços em frente ao hospital Dr. José Alventino Lima, sem deixar de atender os serviços de urgência e emergência. Enquanto os trabalhadores cruzavam os braços, os diretores do Sindsaude Tiago e Haniel Nunes, dirigiram-se a rádio Canabrava FM 104.9, onde em alto e bom som Tiago pôde falar para toda Belém do São Francisco, e cidades circunvizinhas. Durante a entrevista ao repórter Damião, Tiago denunciou as irregularidades e a incompetência do prefeito, também deixou claro que o sindicato não vai entrar no jogo do prefeito, ele atrasa o pagamento e quando o sindicato pressiona ele paga, depois ele atrasa o mês seguinte novamente, não podemos perder tempo com essa palhaçada, os trabalhadores e o sindicato já estão se preparando para a próxima paralisação de 48 horas, que será realizada a partir do dia 2 de janeiro de 2020. Lembrando que a categoria já estar em estado de greve, isso significa que o caldo irá engrossar. O povo Belemita sabe que o culpado por tudo isso é o prefeito, que ao invés de procurar solucionar os problemas, fica ameaçando e prejudicando os trabalhadores. Uma coisa nós temos certeza, aquilo que o homem semear ele também ceifará. Quem viver verá. Pense nisso…….

Haniel Nunes – Secretaria de Comunicação e Imprensa

FIM DE ANO, DE LUTA TRABALHO E RECONHECIMENTO.

O Brasil está passando por um momento difícil, e por tabela acaba atingindo os sindicatos, nem por isso a direção deixou de cumprir sua agenda e honrar com seus compromissos. Os diretores do Sindsaude continuam dentro dos hospitais levando informações, tirando dúvidas, apresentando o plano de cargos e carreiras, que está sendo alterado e aprovado pelos próprios trabalhadores. Ao término dessas reuniões, os trabalhadores estão sendo homenageados com sorteio de brindes, cestas natalinas e entrega de um KIT lanche. O nosso ideal está sendo alcançado, proporcionar momentos de lazer, descontração e harmonia entre os trabalhadores, além de saírem dessas reuniões bem informados e atualizados. Com certeza quem participa das reuniões do sindicato, não dá ouvidos a conversa de corredores e muito menos ao mimimi da oposição. Tivemos que correr, não tem sentido entregar as cestas natalinas após o natal, também não podíamos perder tempo com relação ao nosso PCCVS, as alterações são necessárias e fundamentais para o futuro da categoria. Semana passada foram realizadas reuniões nos grandes hospitais da capital, HOF, HR, HGV, HBL e HAM. Como tenho dito o Sindsaude está praticamente todos os dias em algum hospital do Estado, o caso é sério, enquanto uma equipe de diretores estavam em atividades na capital a outra equipe estava no interior. A direção atual continua fazendo a diferença. Nossa meta é apresentar as alterações do plano, a participação dos trabalhadores tem sido decisiva. Poderíamos citar vários hospitais, mas vou dar apenas dois hospitais como exemplo, os trabalhadores dos hospitais da Restauração e Getúlio Vargas deram exemplos de luta, de participação e de interesse coletivo nessas reuniões, é participando dessas reuniões que os trabalhadores obtém conhecimento, dão sugestões, se fortalecem e votam consciente. Para a presidenta Mirian Soares, estamos finalizando, restam algumas unidades e hospitais da capital, assim que as mudanças do PCCVS forem aprovadas pela categoria, será enviada para a mesa de negociação, onde esperamos que também seja aprovada pelo governo. Sabemos que não vai ser fácil, estamos consciente disso, mas o sindicato vem fazendo o seu papel, encaminhando para o governo, tudo aquilo que os trabalhadores aprovarem em assembléia. Pense nisso….

 

Haniel Nunes – Secretaria de Comunicação e Imprensa

 

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